Conforme o empresário Leonardo Siade Manzan, o Brasil tem avançado significativamente na incorporação das energias renováveis à sua matriz energética, impulsionado por uma combinação de recursos naturais abundantes, políticas públicas e pressões ambientais. A regulação teve início com a criação da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) nos anos 1990, que passou a normatizar e fiscalizar o setor elétrico.
Nos últimos anos, normas como a Resolução Normativa n.º 482/2012, que trata da geração distribuída, e o Marco Legal da Geração Distribuída (Lei n.º 14.300/2022) ampliaram o acesso da população à geração própria de energia renovável. Essa evolução mostra um compromisso crescente com a diversificação energética e a descarbonização.
Quais são os principais avanços na regulação das fontes renováveis?
Entre os principais avanços estão a simplificação de processos para conexão de pequenas usinas à rede elétrica, a introdução de tarifas incentivadas e a criação de leilões específicos para energias renováveis. A ANEEL e o MME (Ministério de Minas e Energia) têm promovido regulação mais ágil e adaptativa, especialmente para a geração distribuída solar, que tem crescido exponencialmente.
Segundo Leonardo Siade Manzan, a abertura do mercado livre de energia também permite que consumidores negociem diretamente com geradores renováveis, o que fomenta ainda mais o setor. Além disso, o reconhecimento do papel da geração distribuída para a segurança energética e sustentabilidade do país fortalece o cenário regulatório. A existência de linhas de crédito específicas e incentivos fiscais, sobretudo em nível estadual e municipal, também tem colaborado para expandir o uso de renováveis.
Que obstáculos ainda dificultam o pleno desenvolvimento do setor?
Apesar dos avanços, o setor de energias renováveis no Brasil enfrenta diversos desafios regulatórios e estruturais. A insegurança jurídica, causada por alterações frequentes em regras e interpretações, afasta investidores e atrasa projetos. A lentidão na atualização de normas técnicas para novas tecnologias, como armazenamento de energia e hidrogênio verde, também limita o crescimento.
Leonardo Siade Manzan explica que a falta de uma estrutura tarifária que reflita corretamente os benefícios ambientais e sociais das fontes renováveis desestimula sua expansão. Além disso, há uma necessidade urgente de modernizar a infraestrutura de transmissão, especialmente em regiões remotas com grande potencial de geração, como o Nordeste e o Norte.
Como o Brasil pode integrar melhor suas fontes renováveis à rede elétrica?
A integração eficiente das fontes renováveis intermitentes, como solar e eólica, à rede elétrica exige investimentos em tecnologia, planejamento e regulação. O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) tem papel crucial na gestão da variabilidade dessas fontes, mas ainda enfrenta desafios técnicos na previsão da geração e no balanceamento da carga. A adoção de soluções como armazenamento de energia, redes inteligentes (smart grids) e digitalização do sistema elétrico é essencial.
Para Leonardo Siade Manzan, também é necessário rever os modelos de despacho e precificação da energia, de modo que valorizem a flexibilidade e a confiabilidade das renováveis. Políticas públicas que incentivem a pesquisa e o desenvolvimento tecnológico podem acelerar essa transição. A regulação deve caminhar para permitir mais inovação, mantendo a segurança e a qualidade do fornecimento.
Em conclusão, Leonardo Siade Manzan frisa que o Brasil tem grande potencial para ser um líder global em energia renovável, graças à sua matriz já majoritariamente limpa, à abundância de recursos naturais e ao know-how técnico acumulado. No entanto, isso exigirá um esforço contínuo de modernização regulatória, coordenação entre esferas de governo e estímulo à inovação.
Autor: Maxim Fedorov
