Todo mundo merece um descanso após tanto trabalho, não é mesmo? À vista disso, a dra. Vanuza Sampaio comenta que é importante os colaboradores saberem como o direito trabalhista determina a dinâmica das folgas. Quer saber qual é seu direito de descanso? Acompanhe o artigo e saiba o que o direito trabalhista diz sobre as folgas.
Folgas são direito de todos trabalhadores
Conforme explica a fundadora da Vanuza Sampaio Advogados Associados, a Doutora Vanuza Sampaio, às folgas são direito de todos os trabalhadores segundo o direito trabalhista, que determina, no artigo 67 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que os colaboradores devem ter no mínimo uma folga de 24 horas por semana, que caia preferencialmente aos domingos.
Esse tipo de lei foi criada a partir da consideração de diversos fatores, bem como da grande tradição católica que o Brasil herdou dos europeus. Assim, as folgas geralmente eram dadas aos domingos para que todos pudessem participar da missa dominical. No entanto, outros fatores ligados à produção e ao bem-estar humano também influenciaram o desenvolvimento desta norma.
Feriados e sua dinâmica no meio trabalhista
Ainda, como indica a expert em direito Vanuza Sampaio, visto que alguns segmentos não podem interromper suas atividades, muitos empreendedores e colaboradores ficam em dúvida de como funciona a dinâmica dos feriados no direito trabalhista. Desse modo, vale pontuar que a regra é a mesma do que trabalhar aos domingos.
Portanto, de acordo com as normas que regem a comunidade CLT, é estritamente proibido que o empresário exija que o funcionário trabalhe de domingo e nos feriados, ressalva algumas exceções, nas quais, quando permitido para o segmento, o colaborador deve receber a devida remuneração que é igual o dobro do valor dos dias da semana.
Importância das folgas para os trabalhadores
Por fim, como aponta a advogada Vanuza Sampaio, como muitos estudos defendem que um trabalhador devidamente descansado consegue produzir mais, as folgas no trabalho desempenham um papel de suma importância, contribuindo tanto para a melhoria da produção empresarial, quanto para a realização pessoal do funcionário.
Ademais, a presença de folgas em um trabalho contínuo proporciona diversos benefícios, como promover a saúde e bem-estar dos colaboradores; contribuir para o desenvolvimento de uma boa saúde emocional; diminuir o número de afastamentos por condições médicas; e inibir o risco de surgimento de patologias provenientes da atividade repetitiva.
Quer saber mais a respeito dos Direitos Trabalhistas? Acompanhe a Dra. Vanuza Sampaio em suas redes sociais:
@escritorio.vanuzasampaio
