Fernando Trabach Filho, administrador de empresas, avalia que a desoneração fiscal: benefícios e riscos para o equilíbrio das contas é uma pauta que exige análise técnica e responsabilidade fiscal. Ao conceder isenções tributárias para determinados setores da economia, o governo busca estimular a produção, preservar empregos e aumentar a competitividade. No entanto, essas medidas reduzem a arrecadação e podem comprometer a capacidade do Estado de manter serviços essenciais e cumprir metas fiscais. O desafio está em equilibrar os estímulos necessários à economia com a sustentabilidade das contas públicas. Uma desoneração mal planejada pode gerar distorções, favorecer setores específicos sem retorno proporcional à sociedade e criar um rombo orçamentário difícil de corrigir no longo prazo.
Desoneração fiscal: benefícios e riscos para o equilíbrio das contas em tempos de desaceleração
Durante períodos de recessão ou crise, a desoneração fiscal é frequentemente utilizada como mecanismo para reativar a economia. Ao reduzir encargos sobre a folha de pagamento, por exemplo, o governo espera aliviar os custos das empresas e preservar postos de trabalho. Em outros casos, desonerações sobre bens de capital, alimentos ou combustíveis buscam conter a inflação e estimular o consumo. Do ponto de vista imediato, essas medidas podem ter efeito positivo sobre a atividade econômica. Entretanto, conforme aponta Fernando Trabach Filho, o impacto dessas isenções precisa ser monitorado com precisão. Quando não há contrapartidas claras nem avaliação de resultados, corre-se o risco de perpetuar benefícios que drenam os cofres públicos sem gerar crescimento sustentável. Além disso, a imprevisibilidade fiscal afeta a confiança de investidores e dificulta o planejamento orçamentário.
A complexidade do sistema tributário e os incentivos seletivos
O Brasil possui um dos sistemas tributários mais complexos do mundo, com sobreposição de tributos e regras que variam entre estados e municípios. Nesse ambiente, a desoneração fiscal muitas vezes se transforma em instrumento de negociação política ou benefício corporativo, perdendo seu caráter estratégico. Setores com maior poder de lobby conseguem vantagens pontuais, enquanto outros igualmente importantes são negligenciados. Essa seletividade aprofunda desigualdades e dificulta a transparência das contas públicas. De acordo com Fernando Trabach Filho, a falta de critérios técnicos na concessão de benefícios fiscais compromete não só a eficiência econômica, mas também a justiça tributária. É fundamental que qualquer medida de desoneração esteja vinculada a metas mensuráveis e temporárias, com revisão periódica de sua efetividade.
Caminhos para uma política fiscal sustentável
Para que a desoneração fiscal contribua de fato com o desenvolvimento econômico sem comprometer o equilíbrio das contas, é necessário aprimorar os mecanismos de planejamento e controle. O primeiro passo é garantir transparência nos dados: o governo deve divulgar com clareza o custo de cada renúncia fiscal, os beneficiários e os resultados esperados. Outro ponto é adotar critérios objetivos para concessão de incentivos, baseados em indicadores como geração de empregos, inovação, impacto regional e contribuição para o PIB. A reforma tributária, em discussão no Congresso, representa uma oportunidade para racionalizar o sistema, reduzir exceções e promover um ambiente mais previsível e competitivo. Segundo Fernando Trabach Filho, a eficiência da política fiscal depende da capacidade de priorizar investimentos sociais e produtivos, sem comprometer a estabilidade macroeconômica.
Considerações finais
A desoneração fiscal: benefícios e riscos para o equilíbrio das contas é um instrumento legítimo de política econômica, mas que deve ser utilizado com cautela, técnica e transparência. Seu uso desordenado compromete a arrecadação, favorece desequilíbrios estruturais e dificulta a implementação de políticas públicas. Quando bem planejada e monitorada, a desoneração pode estimular setores estratégicos e impulsionar a economia de forma consistente. O desafio está em encontrar o ponto de equilíbrio entre estímulo e responsabilidade, entre crescimento e solidez fiscal. Em um cenário de demandas crescentes por serviços públicos e necessidade de consolidação das contas, o uso consciente desse instrumento é indispensável para garantir um futuro econômico mais justo, previsível e sustentável.
Autor: Maxim Fedorov
